{"id":1427,"date":"2020-06-10T08:00:45","date_gmt":"2020-06-10T08:00:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.unimedriopreto.com.br\/blog\/?p=1427"},"modified":"2020-09-11T14:22:32","modified_gmt":"2020-09-11T14:22:32","slug":"pme","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.unimedriopreto.com.br\/blog\/pme\/","title":{"rendered":"Impostos para PMEs: tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre o assunto"},"content":{"rendered":"<p>Quando o empreendedor regulariza seu neg\u00f3cio, mudan\u00e7as costumam ocorrer, como a busca por novos funcion\u00e1rios, a escolha de um plano de sa\u00fade apropriado e a necessidade de contribuir com impostos. Uma PME pode encontrar mais facilidade na gest\u00e3o financeira devido ao menor volume de transa\u00e7\u00f5es, mas uma vez que voc\u00ea decide empreender, \u00e9 preciso estar por dentro do assunto e manter suas obriga\u00e7\u00f5es em dia.<\/p>\n<p>Os tipos de impostos mudam conforme o tamanho da empresa e o regime tribut\u00e1rio escolhido. Para pequenas e m\u00e9dias empresas, os impostos costumam ser fixos e impactam nos exerc\u00edcios de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Se o pagamento de tributos for realizado de forma errada, multas e preju\u00edzos podem estar a caminho. Com certeza, n\u00e3o \u00e9 isso que voc\u00ea quer.<\/p>\n<p>Ao ler este artigo, voc\u00ea pode adquirir mais conhecimento sobre as leis que regem o seu neg\u00f3cio, entendendo quais impostos precisa pagar. Al\u00e9m disso, queremos ajudar voc\u00ea a refletir sobre as op\u00e7\u00f5es de regimes tribut\u00e1rios que mais se adaptam \u00e0 <a href=\"https:\/\/www.unimedriopreto.com.br\/blog\/plano-unimed-first\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">sua empresa<\/a>. Vamos l\u00e1?<\/p>\n<p><style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #ccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--><\/style><span data-sheets-value=\"{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;[rock-convert-cta id=\\&quot;1541\\&quot;]&quot;}\" data-sheets-userformat=\"{&quot;2&quot;:513,&quot;3&quot;:{&quot;1&quot;:0},&quot;12&quot;:0}\">[rock-convert-cta id=&#8221;1541&#8243;]<\/span><\/p>\n<h2>Quais s\u00e3o os tipos de tributos para empresas brasileiras?<\/h2>\n<p>Para in\u00edcio de conversa, \u00e9 necess\u00e1rio entender como funciona a organiza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para as empresas regularizadas dentro do pa\u00eds. No Brasil, os tributos brasileiros se dividem de acordo com o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional, estabelecido pela <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l5172.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Lei n\u00ba 5.172\/1966<\/a>. S\u00e3o tr\u00eas classifica\u00e7\u00f5es: taxas, impostos e contribui\u00e7\u00f5es de melhorias.<\/p>\n<p>H\u00e1 analistas financeiros que tamb\u00e9m encaixam os empr\u00e9stimos compuls\u00f3rios e as contribui\u00e7\u00f5es especiais no grupo de tributos. Abaixo, vamos mostrar brevemente o que significa cada um desses tributos.<\/p>\n<h3>Impostos<\/h3>\n<p>S\u00e3o tributos arrecadados para financiamento de atividades gerais do Estado. Podem ser institu\u00eddos pela Uni\u00e3o, pelos munic\u00edpios e pelos estados.<\/p>\n<h3>Taxas<\/h3>\n<p>S\u00e3o os tributos cujo fato gerador \u00e9 o exerc\u00edcio regulador de um \u00f3rg\u00e3o capaz de faz\u00ea-lo ou a utiliza\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o p\u00fablico (ou at\u00e9 a simples disponibiliza\u00e7\u00e3o dele, independentemente da utiliza\u00e7\u00e3o do consumidor).<\/p>\n<p>Como exemplos, podemos citar a taxa de licenciamento de ve\u00edculo ou as famosas taxas de emiss\u00e3o de documentos, como a carteira de identidade.<\/p>\n<h3>Contribui\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>S\u00e3o tributos ligados a algum suporte estatal. Na maioria das vezes essas contribui\u00e7\u00f5es v\u00e3o para as obras p\u00fablicas, mas podem ser estabelecidas em todos os tr\u00eas poderes.<\/p>\n<h3>Empr\u00e9stimos compuls\u00f3rios<\/h3>\n<p>S\u00e3o tributos criados para o custeio de despesas extraordin\u00e1rias voltadas para o benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o nacional. Eles s\u00e3o criados pela Uni\u00e3o por meio de Leis Complementares.<\/p>\n<h3>Contribui\u00e7\u00f5es especiais<\/h3>\n<p>Tamb\u00e9m s\u00e3o tributos criados apenas pela Uni\u00e3o e destinados a finalidades espec\u00edficas.<\/p>\n<h2>Quais s\u00e3o os impostos que devem ser pagos pelas pequenas e m\u00e9dias empresas?<\/h2>\n<p>Na maioria dos casos, as pequenas empresas devem pagar 8 impostos. Sobre cada um deles, as taxas variam conforme o regime tribut\u00e1rio escolhido pelo empreendedor.<\/p>\n<p>Aqueles que se enquadram no Lucro Presumido devem realizar o c\u00e1lculo e o pagamento de cada um de modo individual. Para quem est\u00e1 no Simples Nacional, todos os c\u00e1lculos s\u00e3o somados e agrupados em uma \u00fanica taxa, um boleto autenticado conhecido como Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (DAS). Mais para frente falaremos melhor desse assunto.<\/p>\n<p>A seguir, voc\u00ea vai conhecer os impostos obrigat\u00f3rios para as pequenas e m\u00e9dias empresas. Acompanhe.<\/p>\n<h3>Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ)<\/h3>\n<p>Antes de atuar como empres\u00e1rio, voc\u00ea provavelmente j\u00e1 era familiarizado com o termo \u201cImposto de Renda\u201d, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Como empres\u00e1rio, agora ser\u00e1 a vez de encarar as declara\u00e7\u00f5es de renda como pessoa jur\u00eddica.<\/p>\n<p>O Imposto de Renda de uma empresa \u00e9 calculado sobre o seu faturamento nos \u00faltimos 12 meses, ou seja, \u00e9 anual. A al\u00edquota \u00e9 de 15% sobre o lucro presumido, real ou arbitrado.<\/p>\n<p>Para quem faz parte do Simples Nacional, essa taxa vai variar de 0% a 0,54% para as atividades de ind\u00fastria ou com\u00e9rcio, podendo alcan\u00e7ar 0,84% para quem presta servi\u00e7o. Vale destacar que, dependendo do faturamento anual (que pode ser de at\u00e9 R$ 3,6 milh\u00f5es), as prestadoras de servi\u00e7o que se encaixam nas determina\u00e7\u00f5es do <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/LCP\/Lcp123.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Anexo IV da Lei Complementar 123<\/a> podem pagar at\u00e9 6,2% de al\u00edquota.<\/p>\n<h3>Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL)<\/h3>\n<p>Destinada \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o social, essa taxa varia de acordo com o regime de tributa\u00e7\u00e3o escolhido para recolhimento do IRPJ.<\/p>\n<p>Com exce\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras, de capitaliza\u00e7\u00e3o e de seguros privados (em que a al\u00edquota chega a 15%), a taxa geral para as empresas \u00e9 de 9%. As empresas integrantes do Simples que atuam na ind\u00fastria e no com\u00e9rcio t\u00eam a mesma taxa do IRPJ, podendo chegar a 0,79% para prestadores de servi\u00e7os e 2,53% para todas as organiza\u00e7\u00f5es inclusas nas determina\u00e7\u00f5es do Anexo IV.<\/p>\n<h3>Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)<\/h3>\n<p>O COFINS \u00e9 um imposto destinado a auxiliar o governo no financiamento dos programas de seguridade social, como sa\u00fade p\u00fablica e previd\u00eancia social. Todas as empresas brasileiras, excetuando-se aquelas registradas sob o Simples Nacional, devem contribuir com o COFINS. Por sua vez, as al\u00edquotas variam entre 3% e 7,6% conforme o regime de lucros.<\/p>\n<h3>PIS\/Pasep<\/h3>\n<p>Se voc\u00ea est\u00e1 empreendendo pela primeira vez, alguns dos impostos citados s\u00e3o novidades para voc\u00ea, mas certamente o PIS voc\u00ea conhece.<\/p>\n<p>O PIS\/Pasep passa a ser uma contribui\u00e7\u00e3o paga pelas empresas para financiar o pagamento do seguro-desemprego, de abono salarial e de participa\u00e7\u00e3o na receita das entidades e \u00f3rg\u00e3os para os trabalhadores p\u00fablicos e privados.<\/p>\n<p>O PIS\/Pasep deve ser pago por todas as empresas brasileiras, j\u00e1 que integra os programas de integra\u00e7\u00e3o social e de forma\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio do servidor p\u00fablico. No entanto, algumas regras t\u00eam exce\u00e7\u00f5es, e essa \u00e9 uma delas. A aten\u00e7\u00e3o vai para as microempresas e as empresas de pequeno porte que optam pelo Simples Nacional, pois n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a contribuir, conforme o estabelecido pela <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/lcp\/lcp123.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">LC 123\/2006<\/a>.<\/p>\n<h3>Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS)<\/h3>\n<p>O ISS \u00e9 um imposto municipal que independe do segmento da empresa. Ao contr\u00e1rio do que muitos pensam, ele deve ser recolhido sempre. Sua al\u00edquota m\u00ednima de cobran\u00e7a \u00e9 de 2%, e pode chegar a 5%. Vale ressaltar que esse imposto n\u00e3o \u00e9 destinado apenas \u00e0s empresas, mas tamb\u00e9m aos profissionais aut\u00f4nomos.<\/p>\n<h3>Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS)<\/h3>\n<p>Diferentemente do ISS, o ICMS \u00e9 um imposto estadual cobrado apenas quando h\u00e1 movimenta\u00e7\u00e3o de produtos entre as unidades federativas. Nesse caso, cada estado trabalha com uma al\u00edquota pr\u00f3pria. Essa taxa pode variar entre 7% e 18%. Para os inscritos no Simples Nacional, essa al\u00edquota \u00e9 mais baixa, ficando entre 1,25% e 3,95%, se forem do com\u00e9rcio ou da ind\u00fastria.<\/p>\n<p>Quem deseja saber mais sobre o assunto e entender quanto deve pagar precisa conferir as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas no site do governo de cada estado.<\/p>\n<h3>Contribui\u00e7\u00e3o Patronal Previdenci\u00e1ria (CPP)<\/h3>\n<p>O CPP \u00e9 mais um imposto destinado \u00e0 seguridade social. Para as empresas inseridas no Simples Nacional, a al\u00edquota do CPP fica entre 2,75% e 4,6% para ind\u00fastria e com\u00e9rcio, e entre 4% e 7,83% para prestadores de servi\u00e7os. Quem est\u00e1 inclu\u00eddo em outros regimes tribut\u00e1rios paga uma taxa de 20%, calculada sobre a folha de pagamento.<\/p>\n<h3>Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)<\/h3>\n<p>O IPI \u00e9 um imposto cobrado das ind\u00fastrias, ou seja, as empresas que produzem ou importam produtos. Nesse caso, a al\u00edquota \u00e9 calculada conforme o pre\u00e7o de venda do produto. As taxas s\u00e3o estipuladas na Tabela do IPI (TIPI). Vale dizer que as empresas optantes pelo Simples Nacional trabalham com uma al\u00edquota padr\u00e3o de 0,5%.<\/p>\n<h2>O que \u00e9 o Simples Nacional?<\/h2>\n<p>At\u00e9 aqui voc\u00ea leu muitas men\u00e7\u00f5es ao Simples Nacional. Talvez voc\u00ea tenha notado que todas as vezes que nos referimos ao Simples, a arrecada\u00e7\u00e3o ganhava um pre\u00e7o reduzido, mas talvez voc\u00ea ainda n\u00e3o saiba o que esse regime significa, de fato.<\/p>\n<p>O Simples Nacional \u00e9, como o nome diz, um regime simplificado. Trata-se de um modo especial de arrecada\u00e7\u00e3o, cobran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o de tributos e impostos. Com o objetivo de facilitar a contabilidade e o recolhimento tribut\u00e1rio, o Simples foi desenvolvido para atender micro, pequenas e m\u00e9dias empresas. Entre as vantagens da iniciativa, podemos listar:<\/p>\n<ul>\n<li>simplifica\u00e7\u00e3o do recolhimento dos impostos necess\u00e1rios, unificando todos os pagamentos em uma taxa;<\/li>\n<li>agrupamento dos 8 tributos municipais, federais, estaduais e municipais em uma al\u00edquota;<\/li>\n<li>diminui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria quando comparada aos outros regimes de recolhimento de impostos;<\/li>\n<li>redu\u00e7\u00e3o dos custos trabalhistas pela elimina\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o de 20% do INSS Patronal;<\/li>\n<li>desenvolvimento de um registro \u00fanico para a empresa, dispensando a necessidade de cadastramento do CNPJ para cada inst\u00e2ncia.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Quais s\u00e3o os impostos abrangidos no Simples Nacional?<\/h2>\n<p>Como voc\u00ea j\u00e1 viu, o Simples Nacional junta os impostos federais, municipais e estaduais em um \u00fanico tributo. Os impostos e contribui\u00e7\u00f5es abrangidos s\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>IRPJ;<\/li>\n<li>ICMS;<\/li>\n<li>COFINS;<\/li>\n<li>IPI;<\/li>\n<li>PIS\/PASEP;<\/li>\n<li>CSLL;<\/li>\n<li>CPP;<\/li>\n<li>ISS.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Como \u00e9 feito o c\u00e1lculo do imposto a ser pago no Simples?<\/h2>\n<p>No Simples Nacional, o c\u00e1lculo do imposto tamb\u00e9m varia conforme a atividade e o faturamento da empresa. O valor \u00e9 resultado da aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ramo de atua\u00e7\u00e3o da empresa sobre a sua receita bruta do m\u00eas.<\/p>\n<p>Para empresas atuantes no com\u00e9rcio e atividades de varejo, essa al\u00edquota varia entre 4% e 11,61%. Para prestadores de servi\u00e7o, de 6% a 17,42%. J\u00e1 na ind\u00fastria, a varia\u00e7\u00e3o fica entre 4,5% e 12,11%. No <a href=\"https:\/\/www.receita.fazenda.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">site da Receita Federal<\/a> est\u00e1 a tabela de al\u00edquotas para todos os tipos de empresa, basta conferir.<\/p>\n<h2>A minha PME pode entrar no programa?<\/h2>\n<p>Em primeiro lugar, \u00e9 preciso saber que a entrada no Simples Nacional \u00e9 facultativa: nenhuma empresa \u00e9 obrigada a entrar no programa. As que desejam fazer parte precisam preencher alguns requisitos.<\/p>\n<p>Todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) est\u00e3o liberados para entrar no regime. Al\u00e9m deles, as microempresas com faturamento de at\u00e9 R$ 360 mil\/ano e as empresas de pequeno porte com faturamento entre R$ 360 mil e 3,6 milh\u00f5es\/ano.<\/p>\n<p>Vale lembrar que s\u00f3 podem optar pelo sistema as empresas que n\u00e3o tenham d\u00e9bitos na D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o ou no INSS. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitida a aceita\u00e7\u00e3o de empresas com irregularidades no CNPJ e nos cadastros fiscais municipais, estaduais ou federais.<\/p>\n<p>Neg\u00f3cios ligados a atividades t\u00e9cnicas ou que exijam uma regula\u00e7\u00e3o especial tamb\u00e9m ficam de fora. Desse modo, est\u00e3o impedidas as empresas de:<\/p>\n<ul>\n<li>energia e combust\u00edveis;<\/li>\n<li>transportes;<\/li>\n<li>finan\u00e7as;<\/li>\n<li>imobili\u00e1rias;<\/li>\n<li>produtores de cigarros, bebidas alco\u00f3licas, armamentos ou explosivos.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Vale a pena optar pelo Simples Nacional?<\/h2>\n<p>Depois de tudo isso, voc\u00ea pode estar se perguntando se a ader\u00eancia ao Simples Nacional vale realmente a pena. A melhor forma de responder a essa pergunta \u00e9 por meio de c\u00e1lculos. Deixe a pregui\u00e7a de lado e calcule todos os impostos, comparando as tabelas e checando se a transi\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida ou n\u00e3o.<\/p>\n<p>O Simples oferece uma s\u00e9rie de benef\u00edcios aos v\u00e1rios tipos de empresa, mas para outras, o regime pode n\u00e3o ser t\u00e3o ben\u00e9fico assim. Dependendo da empresa, a simplifica\u00e7\u00e3o dos trabalhos e a redu\u00e7\u00e3o do tempo gasto na gest\u00e3o tribut\u00e1ria pode gerar o efeito oposto.<\/p>\n<p>Empresas com pouca ou nenhuma margem de lucro exemplificam esse processo. J\u00e1 que o valor a ser pago no Simples \u00e9 calculado sobre o faturamento, e n\u00e3o sobre o lucro, uma empresa pode se ver obrigada a pagar uma carga tribut\u00e1ria incompat\u00edvel com a situa\u00e7\u00e3o de seu neg\u00f3cio. Assim, o regime tribut\u00e1rio que deveria ajudar pode acabar se tornando prejudicial para o caixa.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 porque um amigo seu optou pelo Simples que voc\u00ea deve fazer o mesmo com a sua empresa. Cada caso \u00e9 um caso. O recomendado \u00e9 fazer as simula\u00e7\u00f5es, levando em conta a condi\u00e7\u00e3o real do seu neg\u00f3cio e analisando o que pode parecer mais vantajoso para a PME.<\/p>\n<p>Esperamos que este texto tenha funcionado n\u00e3o apenas como uma fonte de informa\u00e7\u00f5es sobre os impostos necess\u00e1rios, mas como um aviso quanto \u00e0 import\u00e2ncia de se manter informado e conhecer os tributos pagos.<\/p>\n<p>Para muitos empreendedores, \u00e0 primeira vista, parece praticamente imposs\u00edvel dar conta de todos os impostos cobrados pelo governo. Apesar da carga tribut\u00e1ria no Brasil ser bastante alta e de todas as burocracias existentes, na pr\u00e1tica do <a href=\"https:\/\/www.unimedriopreto.com.br\/blog\/comunicado-importante-sobre-boletos-falsos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">pagamento de contas<\/a> e tributos, as coisas podem se tornar muito mais f\u00e1ceis do que parece. Para as pequenas e m\u00e9dias empresas do tipo MEI ou as optantes pelo Simples Nacional, as etapas do processo s\u00e3o sucintas e tranquilas, basta ter organiza\u00e7\u00e3o e disciplina.<\/p>\n<p>Agora que voc\u00ea est\u00e1 por dentro de todos os tributos cobrados pelo governo e do que significa cada imposto das PMEs, que tal assinar a nossa newsletter? Deixaremos voc\u00ea por dentro de tudo o que \u00e9 preciso saber sobre o mercado!<\/p>\n<p><style type=\"text\/css\"><!--td {border: 1px solid #ccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--><\/style><span data-sheets-value=\"{&quot;1&quot;:2,&quot;2&quot;:&quot;[rock-convert-cta id=\\&quot;1543\\&quot;]&quot;}\" data-sheets-userformat=\"{&quot;2&quot;:513,&quot;3&quot;:{&quot;1&quot;:0},&quot;12&quot;:0}\">[rock-convert-cta id=&#8221;1543&#8243;]<\/span><\/p>\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os impostos cobrados para PMEs s\u00e3o diferentes? Tire todas as suas d\u00favidas sobre impostos agora mesmo com o artigo que preparamos para voc\u00ea!<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1428,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_mi_skip_tracking":false},"categories":[47],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.unimedriopreto.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1427"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.unimedriopreto.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.unimedriopreto.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.unimedriopreto.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.unimedriopreto.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1427"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.unimedriopreto.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1427\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1550,"href":"https:\/\/www.unimedriopreto.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1427\/revisions\/1550"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.unimedriopreto.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1428"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.unimedriopreto.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1427"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.unimedriopreto.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1427"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.unimedriopreto.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1427"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}