{"id":1807,"date":"2021-04-06T10:00:00","date_gmt":"2021-04-06T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.unimedriopreto.com.br\/blog\/?p=1807"},"modified":"2021-04-06T11:40:25","modified_gmt":"2021-04-06T11:40:25","slug":"direitos-da-gestante-no-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.unimedriopreto.com.br\/blog\/direitos-da-gestante-no-trabalho\/","title":{"rendered":"Afinal, quais s\u00e3o os direitos da gestante no trabalho? Descubra aqui!"},"content":{"rendered":"

Para garantir o bem-estar dos colaboradores e um ambiente de trabalho saud\u00e1vel<\/a>, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista estabelece uma s\u00e9rie de normas que devem ser cumpridas adequadamente pelos empregadores. Uma dessas normas diz respeito aos direitos da gestante no trabalho, ou seja, \u00e0s garantias legais que ela tem em rela\u00e7\u00e3o ao seu emprego.<\/p>\n

\u00c9 comum que, ao tratar do direito da gestante, venha \u00e0 mente a licen\u00e7a-maternidade. Entretanto, a licen\u00e7a-maternidade \u00e9 apenas um dos benef\u00edcios garantidos por lei \u00e0s colaboradoras gr\u00e1vidas. Muitos outros direitos existem, embora n\u00e3o sejam muito conhecidos.<\/p>\n

Por conta disso, elaboramos este texto para explicar melhor quais s\u00e3o dos direitos trabalhistas reservados \u00e0s gestantes, como funcionam e qual a import\u00e2ncia de compreend\u00ea-los e respeit\u00e1-los. Acompanhe!<\/p>\n

Qual a import\u00e2ncia de conhecer os direitos das gestantes no trabalho?<\/h2>\n

\u00c9 fundamental que tanto a empresa quanto seus colaboradores compreendam o funcionamento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista<\/a> para que fiquem cientes de suas obriga\u00e7\u00f5es e direitos. Nesse sentido, \u00e9 necess\u00e1rio que os direitos das gestantes sejam esclarecidos pois, ao saber de seus direitos e deveres, a colaboradora gr\u00e1vida poder\u00e1 agir de maneira adequada com seus empregadores, evitando problemas e transtornos para a empresa.<\/p>\n

Por outro lado, \u00e9 importante que a empresa tamb\u00e9m tenha ci\u00eancia do funcionamento da legisla\u00e7\u00e3o, porque assim poder\u00e1 organizar mecanismos e ferramentas para amparar a colaboradora que estiver gr\u00e1vida, bem como estabelecer estrat\u00e9gias para que essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja prejudicial ao funcionamento do empreendimento.<\/p>\n

Quais os direitos das gestantes em PMEs?<\/h2>\n

Como apontado no in\u00edcio, embora muitos conhe\u00e7am a licen\u00e7a-maternidade, esse n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico direito garantido \u00e0s mulheres gr\u00e1vidas pela legisla\u00e7\u00e3o. Uma s\u00e9rie de outras exig\u00eancias devem ser respeitadas pelos empregadores, sejam eles de grandes, m\u00e9dias ou pequenas empresas. Confira, a seguir, os principais direitos e garantias concedidos \u00e0s gestantes no ambiente de trabalho.<\/p>\n

N\u00e3o obrigatoriedade de diagn\u00f3stico<\/h3>\n

Um primeiro direito concedido \u00e0s mulheres gr\u00e1vidas \u00e9 a n\u00e3o necessidade de diagn\u00f3stico da gravidez. Ou seja, nenhum empregador pode exigir que a funcion\u00e1ria gestante fa\u00e7a algum exame para confirmar que ela realmente est\u00e1 gr\u00e1vida. No caso de a gravidez ser descoberta ainda durante o recrutamento<\/a> para o emprego, \u00e9 uma conduta \u00e9tica que a candidata \u00e0 vaga informe sua situa\u00e7\u00e3o aos respons\u00e1veis.<\/p>\n

Estabilidade de emprego<\/h3>\n

Um dos direitos mais importantes \u00e9 o direito \u00e0 estabilidade de emprego. De acordo com a lei trabalhista, a gestante n\u00e3o pode ser demitida de sua fun\u00e7\u00e3o no intervalo do nascimento do beb\u00ea at\u00e9 5 meses depois do parto. Esse direito \u00e9 v\u00e1lido mesmo para quem esteja com aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n

Ou seja, caso seja descoberta a gravidez durante o aviso pr\u00e9vio, \u00e9 necess\u00e1rio que a funcion\u00e1ria seja readmitida. Essa \u00e9 uma forma de garantir a seguran\u00e7a do nascituro, visto que ser\u00e1 mais dif\u00edcil de sua m\u00e3e conseguir emprego com um rec\u00e9m-nascido.<\/p>\n

Exames e consultas m\u00e9dicas<\/h3>\n

Outra previs\u00e3o importante da legisla\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 garantia da sa\u00fade da gravidez, ou seja, o direito que assegura que a gestante possa fazer o acompanhamento adequado de sua gesta\u00e7\u00e3o. Nesse sentido, a funcion\u00e1ria gr\u00e1vida pode faltar ao trabalho pelo menos 6 vezes durante a gesta\u00e7\u00e3o para realizar consultas m\u00e9dias e exames complementares, como o pr\u00e9-natal.<\/p>\n

Para que esse direito seja garantido, basta que a gestante apresente \u00e0 empresa o atestado m\u00e9dico que justifique sua aus\u00eancia. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel e recomendado que sejam firmados acordos entre o empregador e a funcion\u00e1ria gr\u00e1vida para organizar as tarefas necess\u00e1rias dentro da empresa. Assim, \u00e9 poss\u00edvel estabelecer um ambiente saud\u00e1vel na empresa.<\/p>\n

Mudan\u00e7a de fun\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Caso a gestante desempenhe uma fun\u00e7\u00e3o que possa colocar em risco sua sa\u00fade ou a sa\u00fade do beb\u00ea, \u00e9 direito dela que sua fun\u00e7\u00e3o seja alterada durante a gesta\u00e7\u00e3o. Essa situa\u00e7\u00e3o pode permanecer at\u00e9 o final da licen\u00e7a-maternidade e, ao t\u00e9rmino dela, o emprego original deve estar garantido. Um exemplo desse direito pode ser visto no caso de comiss\u00e1rias de bordo, que podem ter suas fun\u00e7\u00f5es alteradas para atendimento de guich\u00ea, por exemplo, durante a gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Licen\u00e7a-maternidade<\/h3>\n

O mais conhecido direito da gestante no trabalho \u00e9 o de licen\u00e7a-maternidade. Toda gestante tem o direito a 120 dias de afastamento remunerado. \u00c9 importante notar que quem decide o in\u00edcio do direito \u00e9 o obstetra que acompanha a gravidez.<\/p>\n

Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, o per\u00edodo de afastamento deve come\u00e7ar at\u00e9 28 dias antes do parto. Contudo, em alguns casos, \u00e9 comum que o m\u00e9dico solicite um afastamento com anteced\u00eancia, principalmente se o trajeto da gestante at\u00e9 o trabalho for arriscado.<\/p>\n

Acordos entre partes<\/h3>\n

Al\u00e9m dos direitos da gestante no trabalho, \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m que o empregador e a trabalhadora gestante fa\u00e7am acordos. Em alguns casos, s\u00e3o acordados momentos para amamenta\u00e7\u00e3o, possibilidade de home office ap\u00f3s o per\u00edodo da licen\u00e7a-maternidade etc.<\/p>\n

Para que isso aconte\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1rio que tanto a empresa quanto a gestante tenham clareza e responsabilidade quanto aos seus direitos e deveres e dialoguem para chegar a um denominador comum que supra as necessidades de ambas as partes.<\/p>\n

Quais as mudan\u00e7as decorrentes da pandemia?<\/h2>\n

Ainda n\u00e3o houve altera\u00e7\u00f5es legais com rela\u00e7\u00e3o ao trabalho de gestantes durante a pandemia de Coronav\u00edrus. Contudo, o Minist\u00e9rio do Trabalho<\/a> recomenda que as empresas mantenham as gr\u00e1vidas em trabalho remoto durante esse per\u00edodo. Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o aponta que a demiss\u00e3o de gestantes durante esse per\u00edodo pode ser considerada discriminat\u00f3ria, levando ao pagamento de danos morais.<\/p>\n

\u00c9 importante tamb\u00e9m aconselh\u00e1-las para que desempenhem a atividade de maneira saud\u00e1vel, levando em conta a ergonomia<\/a> durante o home office, evitando, assim, poss\u00edveis problemas de sa\u00fade<\/a> decorrentes do trabalho remoto.<\/p>\n

Como fazer a gest\u00e3o das colaboradoras gestantes?<\/h2>\n

Durante a gesta\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria uma s\u00e9rie de cuidados para que tanto a sa\u00fade da gestante quando da crian\u00e7a sejam garantidas. Al\u00e9m disso, ap\u00f3s o parto, \u00e9 fundamental tomar certos cuidados com a rotina para proporcionar um in\u00edcio de vida ideal ao rec\u00e9m-nascido. Por isso, \u00e9 importante que as empresas tomem posi\u00e7\u00f5es que garantam essas condi\u00e7\u00f5es de cuidados.<\/p>\n

Longe de ser um problema, funcion\u00e1rias gestantes podem representar grandes avan\u00e7os para a empresa. Contudo, para que isso aconte\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1rio que sejam tratadas com o devido respeito, tanto legal quanto humano.<\/p>\n

Nesse sentido, al\u00e9m de respeitar a legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que a empresa disponibilize programas e apoios a gestantes que garantam a sa\u00fade do beb\u00ea e da m\u00e3e. A valoriza\u00e7\u00e3o dessas colaboradoras torna a equipe engajada como um todo, motivando o trabalho que desempenham.<\/p>\n

Como voc\u00ea pode perceber ao longo do texto, ter clareza e cumprir os direitos da gestante no trabalho \u00e9 fundamental para garantir o bom funcionamento da empresa, bem como a sa\u00fade e motiva\u00e7\u00e3o do corpo de colaboradores. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante sempre manter um tratamento humanizado e respeitoso com as colaboradoras gr\u00e1vidas.<\/p>\n

Voc\u00ea conhecia essas informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos das gestantes? Para saber mais sobre como o bem-estar de seus funcion\u00e1rios pode promover o sucesso de sua empresa, acesse nosso artigo sobre benef\u00edcios corporativos e a reten\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para garantir o bem-estar dos colaboradores e um ambiente de trabalho saud\u00e1vel, a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista estabelece uma s\u00e9rie de normas que devem ser cumpridas adequadamente pelos empregadores. Uma dessas normas<\/p>\n

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