inclusão de dependentes em plano de saúde empresarial

Entenda a inclusão de dependentes em plano de saúde empresarial

A inclusão de dependentes em plano de saúde empresarial gera muitas dúvidas, tanto aos empregadores quanto aos trabalhadores. Afinal, a regulação sobre o tema pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, a ANS, é complexa. Então, o público mais leigo no assunto pode apresentar dificuldades para compreender as regras e as etapas necessárias.

Além disso, muitas empresas não conseguem ver as vantagens de estender os benefícios de saúde às famílias dos colaboradores. Assim, perdem uma excelente forma de aumentar a satisfação, a motivação, o engajamento e a fidelidade. Ficou interessado em saber mais sobre o assunto? Acompanhe o nosso post!

Como funciona a inclusão de dependentes no plano de saúde empresarial?

Um dos principais motivos que torna a compreensão da inclusão de dependentes difícil de compreender ocorre devido aos diversos fatores externos e internos que a influenciam. Veja quais são eles:

Legislação e regulamentação

As normas da ANS têm força de lei para a regulamentação dos serviços de saúde suplementar, nos quais estão incluídos os planos de saúde corporativos. Nesse sentido, todas as regras de inclusão de dependentes da ANS sobrepõem-se à qualquer cláusula contratual que as viole. Como são muito complexas, vamos explicá-las detalhadamente em um tópico específico mais à frente.

Cláusulas contratuais entre a empresa e o plano de saúde

Os planos de saúde empresariais podem ser exclusivamente individuais, sem a possibilidade de inclusão de dependentes. Desse modo, somente os trabalhadores terão acesso ao serviço. No entanto, na maioria dos casos, os contratos permitem a inclusão de dependentes.

Por esse motivo, esse é um dos principais pontos que devem ser avaliados na escolha de um provedor de plano de saúde PME. Frequentemente, os trabalhadores estão mais interessados nesse benefício para sua família do que para eles mesmos. Então, restringir a inclusão de dependentes pode não ter o feito motivacional esperado.

Além disso, outro ponto importante é negociar as cláusulas contratuais. Afinal, há fornecedores de plano que permitem as possibilidades de inclusão de dependentes para além daquelas previstas pela ANS, como a idade das pessoas que podem requerer a inclusão.

Desse modo, toda inclusão deve ser feita dentro do acordo contratual. Então, é importante que as pessoas do RH, responsáveis pela relação com o plano, entendam sobre elas totalmente. Assim, é possível evitar mal-entendidos com os colaboradores e que eles enviem toda a documentação de uma pessoa que não poderia ser incluída.

Política de recursos humanos da empresa

Em última instância, sua empresa será responsável por definir a extensão do benefício aos dependentes. É relevante observar que a abertura para dependentes deve ser feita em massa. Ou seja, não é possível abrir exceções para um ou outro dependente.

Além disso, deve-se acessar as regras contratuais sobre as taxas e mensalidades em cada faixa de quantidade de participantes. No entanto, geralmente, elas são favoráveis ao negócio. Afinal, os valores per capita costumam ser inversamente proporcionais à quantidade de pessoas que estão aderidas ao plano.

Nesse sentido, sua empresa também pode definir o seu papel na participação dos subsídios dos dependentes dos colaboradores. É possível arcar com todo o valor, com parte dele ou deixá-lo inteiramente às custas do trabalhador. Essa escolha depende da política de incentivo desejada.

Todo o processo burocrático da inclusão deve ser feito pelo RH da sua empresa, que exigirá os seguintes documentos:

  • documento de identificação;
  • CPF, se maior de idade;
  • comprovante de endereço.

Seu negócio também pode pedir a prova da relação alegada para a inclusão de dependente. A partir disso, é preciso realizar o envio dos documentos para a administradora do plano, de acordo com o negociado em contrato. Isso pode ser feito presencialmente ou por meio de alguma plataforma específica, e-mail ou aplicativo de mensagem instantânea.

Quem pode ser incluído e quais são as coberturas?

Grau de parentesco

A ANS estabelece algumas regras de inclusão de dependente. Quando os planos preveem a possibilidade de adesão familiar, ela deve respeitar os seguintes graus de parentesco:

  • no caso de relações de consanguinidade, podem ser inclusas pessoas até o 3º grau de parentesco — o primeiro abrange os pais e os filhos, o segundo inclui os irmãos, os avós e os netos, e, por fim, o terceiro amplia para os tios, sobrinhos, bisnetos e bisavôs;
  • no caso de parentesco por afinidade, somente é possível fazer a inclusão até o segundo grau;
  • além disso, o cônjuge ou companheiro também tem direito.

Todos esses casos abrangem todos os tipos de relação afetiva: casamentos e uniões estáveis, hétero e homoafetivas.

Idade

A ANS garante que os filhos e a linhagem descendente, como sobrinhos, deixam de ter direito a ser dependentes com 21 anos completos. No entanto, o limite não é taxativo: as operadores podem ampliá-lo de acordo com sua política de atração de clientes, mas não podem reduzi-los.

Além disso, os recém-nascidos não precisam cumprir as carências relativas ao plano, desde que sejam cadastrados em até 30 dias após o nascimento. Caso contrário, continuam com o direito de ser dependentes, mas precisam aguardar a carência para o acesso a determinados serviços. Frequentemente, as operadoras ampliam os limites de idade, que explicamos anteriormente, e flexibilizam as regras.

Quais são os custos da inclusão de dependentes em plano de saúde empresarial?

No contrato com as operadores, podem ser estabelecidas algumas taxas para serviços adicionais, como a inclusão de dependentes. Ela deve estar prevista em contrato e é cobrada apenas uma vez para cobrir os custos com a operação. No entanto, na maioria das vezes, há o benefício de gratuidade como estratégia de fidelização de clientes. Sua empresa pode repassá-la diretamente aos trabalhadores, se for cobrada pela operadora.

Mensalmente, por lei, a empresa não é obrigada a arcar com os custos relativos aos dependentes. Todos as despesas cobradas pela operadora, como mensalidade e co-participações, podem ser descontadas na folha de pagamento do colaborador.

Todavia, como forma de benefício e incentivo, é perfeitamente possível que seu negócio também ofereça um subsídio fixo ou percentual para ajudar nessas despesas. Isso é visto como um cuidado e uma valorização ao trabalhador, que pode retribuir com um maior engajamento ou resultar em uma fidelização ainda mais forte. Com uma boa gestão de custos, o retorno desse investimento é alto, sem impactar muito no caixa inicialmente.

Portanto, a inclusão de dependentes em plano de saúde empresarial oferece várias vantagens para o seu negócio. Esse investimento traz um retorno inestimável, pois, além de melhorar a produtividade dos colaboradores, faz com que eles se tornem promotores da sua marca. De tão satisfeitos com a relação de trabalho, eles fazem um marketing oral espontâneo que ajuda a melhorar a imagem da sua empresa no mercado.

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