direitos da gestante no trabalho

Afinal, quais são os direitos da gestante no trabalho? Descubra aqui!

Para garantir o bem-estar dos colaboradores e um ambiente de trabalho saudável, a legislação trabalhista estabelece uma série de normas que devem ser cumpridas adequadamente pelos empregadores. Uma dessas normas diz respeito aos direitos da gestante no trabalho, ou seja, às garantias legais que ela tem em relação ao seu emprego.

É comum que, ao tratar do direito da gestante, venha à mente a licença-maternidade. Entretanto, a licença-maternidade é apenas um dos benefícios garantidos por lei às colaboradoras grávidas. Muitos outros direitos existem, embora não sejam muito conhecidos.

Por conta disso, elaboramos este texto para explicar melhor quais são dos direitos trabalhistas reservados às gestantes, como funcionam e qual a importância de compreendê-los e respeitá-los. Acompanhe!

Qual a importância de conhecer os direitos das gestantes no trabalho?

É fundamental que tanto a empresa quanto seus colaboradores compreendam o funcionamento da legislação trabalhista para que fiquem cientes de suas obrigações e direitos. Nesse sentido, é necessário que os direitos das gestantes sejam esclarecidos pois, ao saber de seus direitos e deveres, a colaboradora grávida poderá agir de maneira adequada com seus empregadores, evitando problemas e transtornos para a empresa.

Por outro lado, é importante que a empresa também tenha ciência do funcionamento da legislação, porque assim poderá organizar mecanismos e ferramentas para amparar a colaboradora que estiver grávida, bem como estabelecer estratégias para que essa situação não seja prejudicial ao funcionamento do empreendimento.

Quais os direitos das gestantes em PMEs?

Como apontado no início, embora muitos conheçam a licença-maternidade, esse não é o único direito garantido às mulheres grávidas pela legislação. Uma série de outras exigências devem ser respeitadas pelos empregadores, sejam eles de grandes, médias ou pequenas empresas. Confira, a seguir, os principais direitos e garantias concedidos às gestantes no ambiente de trabalho.

Não obrigatoriedade de diagnóstico

Um primeiro direito concedido às mulheres grávidas é a não necessidade de diagnóstico da gravidez. Ou seja, nenhum empregador pode exigir que a funcionária gestante faça algum exame para confirmar que ela realmente está grávida. No caso de a gravidez ser descoberta ainda durante o recrutamento para o emprego, é uma conduta ética que a candidata à vaga informe sua situação aos responsáveis.

Estabilidade de emprego

Um dos direitos mais importantes é o direito à estabilidade de emprego. De acordo com a lei trabalhista, a gestante não pode ser demitida de sua função no intervalo do nascimento do bebê até 5 meses depois do parto. Esse direito é válido mesmo para quem esteja com aviso prévio.

Ou seja, caso seja descoberta a gravidez durante o aviso prévio, é necessário que a funcionária seja readmitida. Essa é uma forma de garantir a segurança do nascituro, visto que será mais difícil de sua mãe conseguir emprego com um recém-nascido.

Exames e consultas médicas

Outra previsão importante da legislação diz respeito à garantia da saúde da gravidez, ou seja, o direito que assegura que a gestante possa fazer o acompanhamento adequado de sua gestação. Nesse sentido, a funcionária grávida pode faltar ao trabalho pelo menos 6 vezes durante a gestação para realizar consultas médias e exames complementares, como o pré-natal.

Para que esse direito seja garantido, basta que a gestante apresente à empresa o atestado médico que justifique sua ausência. Além disso, é possível e recomendado que sejam firmados acordos entre o empregador e a funcionária grávida para organizar as tarefas necessárias dentro da empresa. Assim, é possível estabelecer um ambiente saudável na empresa.

Mudança de função

Caso a gestante desempenhe uma função que possa colocar em risco sua saúde ou a saúde do bebê, é direito dela que sua função seja alterada durante a gestação. Essa situação pode permanecer até o final da licença-maternidade e, ao término dela, o emprego original deve estar garantido. Um exemplo desse direito pode ser visto no caso de comissárias de bordo, que podem ter suas funções alteradas para atendimento de guichê, por exemplo, durante a gestação.

Licença-maternidade

O mais conhecido direito da gestante no trabalho é o de licença-maternidade. Toda gestante tem o direito a 120 dias de afastamento remunerado. É importante notar que quem decide o início do direito é o obstetra que acompanha a gravidez.

Segundo a legislação, o período de afastamento deve começar até 28 dias antes do parto. Contudo, em alguns casos, é comum que o médico solicite um afastamento com antecedência, principalmente se o trajeto da gestante até o trabalho for arriscado.

Acordos entre partes

Além dos direitos da gestante no trabalho, é possível também que o empregador e a trabalhadora gestante façam acordos. Em alguns casos, são acordados momentos para amamentação, possibilidade de home office após o período da licença-maternidade etc.

Para que isso aconteça, é necessário que tanto a empresa quanto a gestante tenham clareza e responsabilidade quanto aos seus direitos e deveres e dialoguem para chegar a um denominador comum que supra as necessidades de ambas as partes.

Quais as mudanças decorrentes da pandemia?

Ainda não houve alterações legais com relação ao trabalho de gestantes durante a pandemia de Coronavírus. Contudo, o Ministério do Trabalho recomenda que as empresas mantenham as grávidas em trabalho remoto durante esse período. Além disso, o órgão aponta que a demissão de gestantes durante esse período pode ser considerada discriminatória, levando ao pagamento de danos morais.

É importante também aconselhá-las para que desempenhem a atividade de maneira saudável, levando em conta a ergonomia durante o home office, evitando, assim, possíveis problemas de saúde decorrentes do trabalho remoto.

Como fazer a gestão das colaboradoras gestantes?

Durante a gestação, é necessária uma série de cuidados para que tanto a saúde da gestante quando da criança sejam garantidas. Além disso, após o parto, é fundamental tomar certos cuidados com a rotina para proporcionar um início de vida ideal ao recém-nascido. Por isso, é importante que as empresas tomem posições que garantam essas condições de cuidados.

Longe de ser um problema, funcionárias gestantes podem representar grandes avanços para a empresa. Contudo, para que isso aconteça, é necessário que sejam tratadas com o devido respeito, tanto legal quanto humano.

Nesse sentido, além de respeitar a legislação, é possível que a empresa disponibilize programas e apoios a gestantes que garantam a saúde do bebê e da mãe. A valorização dessas colaboradoras torna a equipe engajada como um todo, motivando o trabalho que desempenham.

Como você pode perceber ao longo do texto, ter clareza e cumprir os direitos da gestante no trabalho é fundamental para garantir o bom funcionamento da empresa, bem como a saúde e motivação do corpo de colaboradores. Além disso, é importante sempre manter um tratamento humanizado e respeitoso com as colaboradoras grávidas.

Você conhecia essas informações sobre os direitos das gestantes? Para saber mais sobre como o bem-estar de seus funcionários pode promover o sucesso de sua empresa, acesse nosso artigo sobre benefícios corporativos e a retenção de funcionários.

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